INSS impõe regras para vistoria de agências por médicos peritos

INSS impõe regras para vistoria de agências por médicos peritos

Acesso às unidades da Previdência deverá ser feito por até duas pessoas e será acompanhado pelo superintendente ou servidor por ele designado

O presidente do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), Leonardo José Rolim Guimarães, determinou uma série de regras para liberar o acesso de médicos peritos e da associação que representa o setor às agências espalhadas pelo país.

Hoje, a categoria deverá fazer uma inspeção própria para voltar ao trabalho. Cerca de 800 mil pessoas são impactadas pela não prestação do serviço de perícia médica no país.

A medida foi publicada em uma portaria, em edição extra do Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (21). 

Guimarães argumenta que, a fim de “evitar aglomerações desnecessárias e manter um ambiente seguro para todos”, é necessário “disciplinar a realização a realização de visitas”. Para inspecionar o local, representantes da ANMP (Associação Nacional de Médicos Peritos) deverão seguir alguns passos.

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Para começar, será necessário formalizar um ofício ao superintendente-regional, que agendará a visita em até três dias úteis. O próprio superintendente, titular ou substituto, ou um servidor designado por ele vai acompanhar o ingresso nas unidades do INSS.

A visita deverá acontecer “preferencialmente, fora do horário especial de atendimento pela covid-19 (após às 13h), com o objetivo de não atrapalhar o funcionamento da unidade”.

A inspeção deverá contar com até dois representantes dos peritos médicos, além da pessoa designada pelo INSS. Os membros da ANMP passarão pelos protocolos de segurança, que incluem a medição de temperatura, uso de máscara e de álcool gel com frequência. Quem estiver com sintomas ou suspeita de covid ou aparecer sem horário agendado não será autorizado a entrar nas unidades. 

Os servidores do INSS e os peritos médicos, segundo a portaria, precisam “comparecer à unidade no horário de atendimento, caso não tenham sido autorizados a permanecer em trabalho remoto” e “avaliar seus respectivos ambientes de trabalho”.

Se quiserem visitar as instalações das unidades, devem fazer isso sem “prejuízo ao atendimento, antes da abertura da agenda ou após seu encerramento”. O documento diz ainda que, em caso da falta de equipamentos de segurança, devem reportar imediatamente ao gerente. 

Queda de braço no INSS

O anúncio da volta ao trabalho dos médicos peritos foi feito na semana passada, com previsão de reinício do atendimento na segunda-feira (14). Porém, os profissionais se recusaram a retornar às agências sob a alegação de que não estavam preparadas para a prevenção da disseminação do novo coronavírus.

O governo, então, criou uma força-tarefa para inspecionar algumas unidades espalhadas pelo país. Na sexta-feira, segundo o governo, 150 agências estavam preparadas para receber o público e os médicos peritos em segurança. Os profissionais, porém, informaram, via a associação que os representa, que só retomariam o trabalho depois de uma vistoria feita por eles próprios.

FONTE: R7.COM

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