STF não estabeleceu obrigatoriedade, mas considerou “altamente recomendável”
No próximo domingo (2), dia das Eleições 2022, sete capitais garantiram a gratuidade do transporte coletivo para todos os públicos, facilitando o exercício da democracia. No entanto, A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de Aracaju afirma que não possui “legislação específica para adotar tal medida”.
O partido Rede Sustentabilidade havia entrado com uma ação no Supremo Tribunal Federal, pedindo pela gratuidade do transporte público em todo o território nacional no dia das eleições, domingo (2). O ministro Luís Roberto Barroso recusou a obrigatoriedade, mas considerou a medida “altamente recomendável”.
Segundo a CNN, sete capitais já vão permitir que todos possam se deslocar para a votação sem nenhum custo: Rio de Janeiro, Curitiba, Manaus, São Luís, Porto Alegre e Salvador. A cidade de Maceió já estabelece gratuidade aos domingos.
A SMTT de Aracaju já havia divulgado que realizou a ampliação da frota do transporte coletivo para o dia das eleições. A frota de ônibus, que opera normalmente aos domingos, será reforçada com mais veículos e viagens extras.
Contudo, essa medida já tinha se tornado obrigatória. O próprio ministro Barroso determinou que o transporte público urbano deve ser mantido em níveis normais dos dias úteis no domingo das eleições.
FONTE: F5 NEWS
